Documentos - Lei Complementar Nº 372/2023
Data: 16/10/2023
Situação: Alterado (a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 372 de 10 10 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - JD MOSAICO I E II (12667-2023)-ass | 456,85 KB | 23/10/2023 | 16:56:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 | 09/08/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 486/2023 | 21/08/2023 |
Solicita a liberação das dependências da Câmara Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO para realizar Audiência Pública no dia14 de setembro do corrente, quinta-feira, às 19h00, Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 | 28/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Emenda Nº 1/2023 | 04/10/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2023 - Emenda para correção de texto no § 8° do artigo 2º e dos nºs dos artigos 2º e 3º. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer Nº 2/2023 | 04/10/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 10/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3728/2023 | 11/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 372/2023 | 16/10/2023 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 178/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui §§ 7º e 8º no art. 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 28/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 04/10/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 10/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Ofício Nº 84/2023 | 11/10/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 32ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3728/2023 | 11/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2023 | 04/10/2023 |
EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2023 - Emenda para correção de texto no § 8° do artigo 2º e dos nºs dos artigos 2º e 3º. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 380/2024 | 28/03/2024 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 372, de 18 de outubro de 2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 22/12/2023 | Edição: 1544, Volume: 19, Página: 5, Coluna: 1 |