Documentos - Lei Ordinária Nº 3339/2023
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3339 de 03 10 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FMA (12118-2023)-ass (1) | 299,43 KB | 09/10/2023 | 16:49:53 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 39/2023 | 11/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 15/08/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 20/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 20/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 20/09/2023 |
PARECER DA COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 34/2023. “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3725/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3339/2023 | 03/10/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 34/2023 | 17/05/2023 |
Apoio da polícia militar para o dia 18 de maio de 2023. Autoria: Presidente da Câmara |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2023 | 12/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 20/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 20/09/2023 |
PARECER DA COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL 34/2023. “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3725/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 11/10/2023 | Edição: 1525, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 1 |