Documentos - Parecer Nº 1/2023
Data: 12/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER_-_PL_31_2023_-_FUNDO_DA_AGRICULTURA_assinado | 745,64 KB | 12/09/2023 | 14:49:42 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 15/08/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |