Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 20/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias.”
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 547,28 KB | 20/09/2023 | 12:02:26 | ||
| PARECER - PL 34.23 | .doc | 171,5 KB | 20/09/2023 | 11:29:10 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 15/08/2023 |
Institui o Fundo Municipal de Agricultura, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 |