Documentos - Lei Complementar Nº 371/2023
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Altera a Zona Urbana do Anexo II e acresce os §§ 17 e 18 ao art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| LEI COMPLEMENTAR N 371 de 03 10 2023 - ALTERA ZONA URBANA DO ART 9º - LEI 177-2011 - JD MOSAICO I E MOSAICO II (12117-2023)-ass | 255 KB | 09/10/2023 | 16:49:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 36/2023 | 03/08/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 | 07/08/2023 |
Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 486/2023 | 21/08/2023 |
Solicita a liberação das dependências da Câmara Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO para realizar Audiência Pública no dia14 de setembro do corrente, quinta-feira, às 19h00, Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 26/09/2023 |
“Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 26/09/2023 |
Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3724/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 371/2023 | 03/10/2023 |
Altera a Zona Urbana do Anexo II e acresce os §§ 17 e 18 ao art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo II e inclui §§ 17 e 18 no art. 9º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 26/09/2023 |
“Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.” Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 26/09/2023 |
Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3724/2023 | 27/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 79/2023 | 27/09/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 30ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 06/10/2023 | Edição: 1524, Volume: 19, Página: 8, Coluna: 2 |
| Jornal Oficial do Município | 11/10/2023 | Edição: 1525, Volume: 19, Página: 2, Coluna: 2 |