Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023

Subtipo: Executivo

Data: 07/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
MENSAGEM 036 - 5 ANEXO PD - II - PROPOSTA Cod 006_2023 - Mosaico-ESC 15000 (2) .pdf 1,11 MB 07/08/2023 06:51:31
MENSAGEM 036 - 3 LOTEAMENTO JARDIM MOSAICO I - MEM DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO_REV03 .pdf 323,38 KB 07/08/2023 06:51:28
MENSAGEM 036 - 2 LOTEAMENTO JARDIM MOSAICO I - URBANISTICO_REV03 .pdf 2,99 MB 07/08/2023 06:51:26
MENSAGEM 036 - 1 Requerimento Alteração de Nome - Jardim Mosaico I .pdf 1,18 MB 07/08/2023 06:51:24
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA A ZONA URBANA DO ART 9º DO ANEXO ii - LC 177 - PLANO DIRETOR - REVISADO-ass .pdf 331,22 KB 07/08/2023 06:51:20
MENSAGEM 036 - 7 LOTEAMENTO JARDIM MOSAICO II - URBANISTICO_REV03 .pdf 1,76 MB 07/08/2023 06:51:46
MENSAGEM 036 - 9 Matrícula nº 37 795 1º R Limeira .pdf 2,22 MB 07/08/2023 06:51:43
MENSAGEM 036 - 10 ANEXO Z - III - Cod 007_2023 - MOSAICO - PLC XX_23 e 10 8 23-ESC 10000 .pdf 1,17 MB 07/08/2023 06:51:43
MENSAGEM 036 - 8 LOTEAMENTO JARDIM MOSAICO II - MEM DESCRITIVO E JUSTIFICATIVO_REV03 .pdf 304,83 KB 07/08/2023 06:51:37
MENSAGEM 036 - 6 Requerimento alteração de nome - Jardim Mosaico II .pdf 407,37 KB 07/08/2023 06:51:35
MENSAGEM 036 - 4 Matrícula nº 37 794 1º R Limeira .pdf 2,59 MB 07/08/2023 06:51:32
2. Apres. Aud. Publica_14_09_2023 - Anexo II - LC 177_2011 - PLC 18_2023 .pptx 3,17 MB 14/09/2023 14:02:32

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Mensagem Nº 36/2023 03/08/2023

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 07/08/2023

Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Correspondência Recebida Nº 486/2023 21/08/2023

Solicita a liberação das dependências da Câmara Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO para realizar Audiência Pública no dia14 de setembro do corrente, quinta-feira, às 19h00,

Autoria: Prefeito Municipal

Parecer Nº 1/2023 18/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Diretor Jurídico

Parecer Nº 2/2023 26/09/2023

“Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.”

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Parecer Nº 3/2023 26/09/2023

Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo Nº 3724/2023 27/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Lei Complementar Nº 371/2023 03/10/2023

Altera a Zona Urbana do Anexo II e acresce os §§ 17 e 18 ao art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera

Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 177/2011 29/12/2011

Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera Anexo II e inclui §§ 17 e 18 no art. 9º

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2023 18/09/2023

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Diretor Jurídico

2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico
Parecer Nº 2/2023 26/09/2023

“Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.”

Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024
Parecer Nº 3/2023 26/09/2023

Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024
Autógrafo Nº 3724/2023 27/09/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2023 - Altera a Zona Urbana do Art. 9º do Anexo II. e acresce os artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024
Ofício Nº 79/2023 27/09/2023

Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 30ª sessão ordinária.

Autoria: Presidência

7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 30/2023 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ausentes (1): Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Voltar