Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023
Subtipo: Executivo
Data: 05/09/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - CRIA O EMPREGO DE PEB I AUTISMO - ALTERA LEI 141-2009 E A LEI 100-2006 - REVISADO-ass | 303,83 KB | 05/09/2023 | 06:57:13 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - CRIA O EMPREGO DE PEB I AUTISMO - ALTERA LEI 141-2009 E A LEI 100-2006 - REVISADO | .doc | 572,5 KB | 05/09/2023 | 06:57:14 | |
| Impacto Orcamentario Professor | 334,84 KB | 05/09/2023 | 07:03:02 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 | 05/09/2023 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 14/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 19/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 19/09/2023 |
PARECER COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 22/2023. Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Autógrafo Nº 3722/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 368/2023 | 21/09/2023 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 100/2006 | 30/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
nova redação ao art. 55 | |
| Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos permanentes, funções e referências da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
criação de empregos de professor |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 14/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 19/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 19/09/2023 |
PARECER COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PLC 22/2023. Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3722/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2023 - Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 76/2023 | 20/09/2023 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 22/2023, aprovado na 29ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |