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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Reuniões - Sessão Ordinária Nº 29/2023 - Detalhes


Data: 19/09/2023

Hora: 19:12:00

Observações: 29ª sessão ordinária, 19 de setembro de 2023.

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 19/09/2023

Ementa: Pauta

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Sessão

Data: 19/09/2023

Ementa: Video da Sessão/Audiência

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=c8kIF8gVtK4

Subtipo: Sessão

Data: 19/09/2023

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Subtipo: Sessão

Data: 19/09/2023

Ementa: Ata

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo

Frequências

Abertura - 19:12:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Expediente - 19:13:00

Tribuna Livre - 19:21:00

Ordem do Dia - 20:25:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 26/06/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Subtipo: Executivo

Data: 07/07/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de Bens Imóveis; comerciais; industriais; que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Subtipo: Executivo

Data: 05/09/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre alteração do Anexo I, Quadro Geral de cargos e empregos públicos permanentes da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, Lei Complementar n° 141/2009, com posteriores e da nova redação ao artigo 55, da Lei Complementar nº 100, de 23 de março de 2006, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Executivo

Data: 10/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Cordeirópolis, para a Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8

Subtipo: Vereador

Data: 21/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede a Medalha “Arautos da Paz” à Diene Ramalho da Silva, conforme especifica

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Subtipo: Vereador

Data: 25/08/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede o "Título de Cidadão Cordeiropolense" ao Senhor Paulo Eduardo Anastácio".

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)

Data: 13/09/2023

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Manifesta apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a votação e aprovação do PL 114/2023, que institui o “Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba”.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8