Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023
Subtipo: Executivo
Data: 26/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - COR 015 - PLANO DIRETOR - LEI 177-2011 - REVISADO | .doc | 559,5 KB | 26/06/2023 | 15:51:30 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - COR 015 - PLANO DIRETOR - LEI 177-2011 - REVISADO-ass | 327,57 KB | 26/06/2023 | 15:51:30 | ||
| PLC 15 ANEXO PD - V - Cod. 006_2023 - Proposta COR 015-ESC25000 | 1,16 MB | 22/08/2023 | 09:43:41 | ||
| 1. Apres. Aud. Publica_03_08_2023 - COR 015 - Anexo V da LC 177_2011 - PLC 015_2023 | .pptx | 3,39 MB | 13/09/2023 | 12:19:14 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 | 26/06/2023 |
Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 31/2023 | 26/06/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 419/2023 | 07/07/2023 |
Ref.: Audiência Pública na Câmara Municipal, 03/08, às 19h00 – 2 assuntos Autoria: Prefeito Municipal |
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| Correspondência Recebida Nº 486/2023 | 21/08/2023 |
Solicita a liberação das dependências da Câmara Municipal através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO para realizar Audiência Pública no dia14 de setembro do corrente, quinta-feira, às 19h00, Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2023 | 29/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 15/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3720/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 369/2023 | 21/09/2023 |
Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui § 15 e 16 no art. 9º e altera Anexo V |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 29/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 15/09/2023 |
PARECER - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO “Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 18/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3720/2023 | 20/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 74/2023 | 20/09/2023 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, aprovado na 29ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 29/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |