Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - MUDA TRECHO DE ZI PARA ZEIS | .doc | 1,57 MB | 23/06/2023 | 07:03:17 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 178-2011 - MUDA TRECHO DE ZI PARA ZEIS-ass | 463,25 KB | 23/06/2023 | 07:03:15 | ||
| PL14-ANEXO Z - III - Cod 006_2019 - Thauanne Flaminio ZI para ZEIS - 03.8.23-ESC 10000 | 1,1 MB | 16/08/2023 | 13:30:04 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 29/2023 | 21/06/2023 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 23/06/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 419/2023 | 07/07/2023 |
Ref.: Audiência Pública na Câmara Municipal, 03/08, às 19h00 – 2 assuntos Autoria: Prefeito Municipal |
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| Substitutivo Nº 1/2023 | 07/08/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2023 | 24/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 3715/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 365/2023 | 13/09/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 178/2011 | 29/12/2011 |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera § 2º e § 7º |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1/2023 | 07/08/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 | 16/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 24/08/2023 |
PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica." Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 3/2023 | 01/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 | |
| Autógrafo Nº 3715/2023 | 06/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 69/2023 | 06/09/2023 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, aprovado na 27ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |