Documentos - Parecer Nº 1/2023
Data: 16/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER_-_PLC_14_2023_-_ZONEAMENTO_assinado | 359,49 KB | 16/08/2023 | 13:33:24 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 23/06/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
