Documentos - Parecer Nº 2/2023
Data: 24/08/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica."
Autoria: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 550,01 KB | 24/08/2023 | 11:52:17 | ||
| PARECER - PLC 14.23 | .doc | 171 KB | 24/08/2023 | 11:29:56 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 23/06/2023 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 178, de 28 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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