Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2023
Subtipo: Executivo
Data: 20/06/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2023 - PDV - INSTITUI O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA- 2023 - REVISADO-SMA-ass | 372,7 KB | 20/06/2023 | 07:01:17 | ||
| PROJETO DE LEI 2023 - PDV - INSTITUI O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTARIA- 2023 - REVISADO-SMA | .doc | 550 KB | 20/06/2023 | 07:01:15 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 20/06/2023 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 23/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Requerimento Nº 14/2023 | 26/06/2023 |
Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 2/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Parecer Nº 5/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Relator Especial |
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| Autógrafo Nº 3708/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3331/2023 | 03/07/2023 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 23/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 5/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Relator Especial |
5 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3708/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 59/2023 | 29/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 21/2023 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |