Documentos - Lei Ordinária Nº 3331/2023
Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3331 de 03 07 2023 - PDV - INSTITUI PROGRAMA DEMISSÃO VOLUNTARIA 2023 (8095-2023)-ass | 271,31 KB | 05/07/2023 | 15:59:52 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 20/06/2023 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 23/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Requerimento Nº 14/2023 | 26/06/2023 |
Requerimento de Urgência Especial aos projetos relacionados, a fim de que sejam votados antes do Recesso da Câmara Municipal: PL 24/2023, PDL 05/2023, PDL 06/2023, Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023, Projeto de Resolução Nº 1/2023, Projeto de Resolução Nº 2/2023. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
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| Parecer Nº 2/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 3/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
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| Parecer Nº 4/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
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| Parecer Nº 5/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Relator Especial |
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| Autógrafo Nº 3708/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 3331/2023 | 03/07/2023 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2023 | 23/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 (CJR 2023-2024) |
3 - De Diretor Jurídico para Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 | |
| Parecer Nº 4/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 (CFO 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 | |
| Parecer Nº 5/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Relator Especial |
5 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 para Presidente da Câmara | |
| Autógrafo Nº 3708/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
6 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2023/2024 | |
| Ofício Nº 59/2023 | 29/06/2023 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2023 | 27/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui o Programa de Demissão Voluntária de servidores públicos do município de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 (COSPESASAUMACLP 2023-2024) |
4 - De Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2023 - 2024 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 07/07/2023 | Edição: 1499, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 2 |