Documentos - Lei Complementar Nº 353/2023
Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Ementa: Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 353 de 26 04 2023 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL REMUNERAÇAO SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL (5287-2023)-ass | 228,85 KB | 03/05/2023 | 14:49:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 17/04/2023 |
Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Correspondência Recebida Nº 204/2023 | 20/04/2023 |
Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro Autoria: Contador |
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| Requerimento Nº 8/2023 | 20/04/2023 |
Requer regime de urgência especial ao projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023:Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3692/2023 | 26/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 353/2023 | 26/04/2023 |
Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera Anexo II |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 05/05/2023 | Edição: 1843, Volume: 18, Página: 2, Coluna: 1 |