Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023
Subtipo: Legislativo
Data: 17/04/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Revisão geral anual 2023 | .docx | 116,99 KB | 25/04/2023 | 14:36:35 | |
| Estimativa de impacto orçamentário | 946,37 KB | 26/04/2023 | 12:38:38 | ||
| Arquivo 3 | 1,23 MB | 25/04/2023 | 21:04:23 | ||
| IPCA | 49,32 KB | 26/04/2023 | 12:38:38 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 | 17/04/2023 |
Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
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| Correspondência Recebida Nº 204/2023 | 20/04/2023 |
Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro Autoria: Contador |
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| Requerimento Nº 8/2023 | 20/04/2023 |
Requer regime de urgência especial ao projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023:Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR) |
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| Parecer Nº 1/2023 | 25/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3692/2023 | 26/04/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 353/2023 | 26/04/2023 |
Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera Anexo II |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 12/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |