Documentos - Lei Complementar Nº 336/2022
Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 336 | 222,06 KB | 03/06/2022 | 16:14:09 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 15/2022 | 06/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 07/04/2022 |
Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 14/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3635/2022 | 18/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 336/2022 | 20/05/2022 |
Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Cita
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 276/2019 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Programa Meu Pedaço de Chão |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 52/2022 | 18/05/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 16ª sessão ordinária Autoria: Presidente da Câmara |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 276/2022 | 03/06/2022 |
Encaminha Lei Complementar nº 336 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 01/06/2022 | Edição: 1390, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |