Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Subtipo: Executivo
Data: 07/04/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220407 (6) | 5,16 MB | 07/04/2022 | 15:39:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 15/2022 | 06/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 | 07/04/2022 |
Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 14/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 17/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3635/2022 | 18/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 336/2022 | 20/05/2022 |
Autoriza o SAAE - Serviço de Água e Esgoto de Cordeirópolis a doar o lote 11 da Quadra "S" do jardim Eldorado ao Município de Cordeirópolis, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Cita
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 276/2019 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Cordeirópolis e cria o Programa "Meu pedaço de chão" e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Programa Meu Pedaço de Chão |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 52/2022 | 18/05/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 16ª sessão ordinária Autoria: Presidente da Câmara |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 276/2022 | 03/06/2022 |
Encaminha Lei Complementar nº 336 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 16/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) Ausentes (1): Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |