Documentos - Lei Ordinária Nº 3281/2022
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 704,53 KB | 16/05/2022 | 11:57:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 29/04/2022 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Correspondência Recebida Nº 191/2022 | 03/05/2022 |
Solicita tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 22 e Projeto de Lei Complementar nº 8 Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 1/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3632/2022 | 04/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3281/2022 | 06/05/2022 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2931/2014 | 20/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76.. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera §§ do art. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 191/2022 | 03/05/2022 |
Solicita tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 22 e Projeto de Lei Complementar nº 8 Autoria: Prefeito Municipal |
1 - De Prefeito Municipal de Cordeirópolis para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 03/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3632/2022 | 04/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
5 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Ofício Nº 50/2022 | 05/05/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei nº 22/2022, aprovado na 1ª sessão extraordinária Autoria: Presidência |
6 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara | |
| Correspondência Recebida Nº 207/2022 | 12/05/2022 |
Envia as cópias das Leis nº 3.278 a 3.282 e da Lei Complementar nº 335, de 06 de maio de 2022. Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis | |
| Correspondência Recebida Nº 207/2022 | 12/05/2022 |
Envia as cópias das Leis nº 3.278 a 3.282 e da Lei Complementar nº 335, de 06 de maio de 2022. Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 13/05/2022 | Edição: 1385, Volume: 17, Página: 3, Coluna: 2 |