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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Correspondência Recebida Nº 207/2022


Subtipo: Ofício

Data: 12/05/2022

Ementa: Envia as cópias das Leis nº 3.278 a 3.282 e da Lei Complementar nº 335, de 06 de maio de 2022.

Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Of 069_16052022080922 .pdf 2,44 MB 16/05/2022 08:09:58

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 22/03/2022

Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Projeto de Lei Nº 13/2022 06/04/2022

Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a formalização da "Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência", no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Projeto de Lei Nº 14/2022 11/04/2022

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e ao assédio moral na Administração Pública do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

10 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Projeto de Lei Nº 19/2022 26/04/2022

Autoriza o Município de Cordeirópolis a contratar com a Desenvolve SP- Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Projeto de Lei Nº 22/2022 29/04/2022

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis
Projeto de Lei Nº 22/2022 29/04/2022

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis