Documentos - Projeto de Lei Nº 20/2022
Subtipo: Executivo
Data: 26/04/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220426 | 3,44 MB | 26/04/2022 | 15:52:27 | ||
| Arquivo 2 | 1,33 MB | 25/05/2022 | 12:03:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 20/2022 | 26/04/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 19/2022 | 26/04/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 04/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Diretor Jurídico |
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| Correspondência Recebida Nº 234/2022 | 24/05/2022 |
Encaminha a "Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro" e "Declaração do Ordenador de Despesa" para serem anexados ao Projeto de Lei nº 20/2022 Autoria: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 2/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3638/2022 | 01/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3286/2022 | 03/06/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3030/2017 | 20/01/2017 |
Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º, 3º, 4º e 6º e derroga art. 5º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 04/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Parecer Nº 4/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 (COSPESASAUMACLP 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3638/2022 | 01/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
8 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Ofício Nº 58/2022 | 02/06/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 20/2022, aprovado na 18ª sessão ordinária Autoria: Presidência |
9 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3457/2025 | 27/11/2025 |
Derroga dispositivo da Lei Municipal n° 3.030 de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Revoga § 2º do artigo 3º |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 18/2022 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |