Documentos - Lei Ordinária Nº 3030/2017
Data: 20/01/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências.
Observações: Na publicação constou data de 23/01/2017
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 173,87 KB | 03/02/2017 | 12:57:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2017 | 13/01/2017 |
Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 8/2017 | 13/01/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 8/2017 | 18/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Emenda Nº 1/2017 | 19/01/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
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| Autógrafo Nº 3289/2017 | 19/01/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 2/2017 | 19/01/2017 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Parecer Nº 12/2017 | 19/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Comissão Temporária de Representação da Câmara |
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| Lei Ordinária Nº 3030/2017 | 20/01/2017 |
Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3457/2025 | 27/11/2025 |
Derroga dispositivo da Lei Municipal n° 3.030 de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Revoga § 2º do artigo 3º |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3286/2022 | 03/06/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts. 1º, 3º, 4º e 6º e derroga art. 5º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3457/2025 | 27/11/2025 |
Derroga dispositivo da Lei Municipal n° 3.030 de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Revoga § 2º do artigo 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/02/2017 | Edição: 850, Volume: 12, Página: 2, Coluna: 1 |