Documentos - Lei Ordinária Nº 3457/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Ementa: Derroga dispositivo da Lei Municipal n° 3.030 de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3457 de 27 11 2025 - DERROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 3030-2027 - Assinada | 154,1 KB | 04/12/2025 | 11:28:57 |
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Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3030/2017 | 20/01/2017 |
Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga § 2º do artigo 3º | |
| Lei Ordinária Nº 3286/2022 | 03/06/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga § 2º do artigo 3º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3030/2017 | 20/01/2017 |
Cria o Programa de Bolsas de Estudos no Município de Cordeirópolis-SP e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga § 2º do artigo 3º | |
| Lei Ordinária Nº 3286/2022 | 03/06/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º; artigo 3º; artigo 4º; artigo 6º; e derroga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.030, de 20 de janeiro de 2017, que (cria o Programa de Bolsas de estudos no Município de Cordeirópolis-SP, e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga § 2º do artigo 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 05/12/2025 | Edição nº 1746 p. 4 |