Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022
Subtipo: Legislativo
Data: 21/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 73,49 KB | 21/03/2022 | 11:50:19 | ||
| revisão geral anual camara | .docx | 21,18 KB | 18/03/2022 | 10:53:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 | 21/03/2022 |
Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
|
| Substitutivo Nº 1/2022 | 29/03/2022 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Autógrafo Nº 3624/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 | 29/03/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 8/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
|
| Lei Complementar Nº 333/2022 | 30/03/2022 |
Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3624/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
8 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Parecer Nº 8/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022 - Concede revisão geral anual, e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão, e, agentes políticos da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 para Presidência | |
| Correspondência Recebida Nº 131/2022 | 01/04/2022 |
Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 28/2022 | 29/03/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 7/2022, aprovado na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |