Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Subtipo: Executivo
Data: 17/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Scanner_20220317 | 27,24 MB | 17/03/2022 | 15:37:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 17/03/2022 |
Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 8/2022 | 17/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3621/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Lei Complementar Nº 330/2022 | 30/03/2022 |
Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 99/2022 | 17/03/2022 |
Requer regime de urgência dos Projetos de Lei Complementar nº 3, 4, 5 e 6. Autoria: Prefeito Municipal |
1 - De Prefeito Municipal para Presidente da Câmara | |
| Parecer Nº 1/2022 | 22/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3621/2022 | 29/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 29/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Dispõe sobre alteração da organização administrativa e quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providências correlatas. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Correspondência Recebida Nº 131/2022 | 01/04/2022 |
Cópia da Lei nº 3.274/2022, Lei nº. 3.275/2022, Lei nº. 3.276/2022, LC nº 328/2022, LC nº 329/2022, LC nº 330/2022, LC nº 331/2022, LC nº 332/2022 e LC nº 333/2022 Autoria: Coordenador de Atos Normativos-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 25/2022 | 29/03/2022 |
Encaminha autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, aprovado na na 9ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 9/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Contra (2): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) A Favor (6): David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |