Documentos - Lei Ordinária Nº 3267/2022
Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 618,68 KB | 09/03/2022 | 12:03:47 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2022 | 06/01/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 03/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 10/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 15/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3610/2022 | 16/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 3267/2022 | 22/02/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2931/2014 | 20/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76.. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 03/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 10/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 15/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Autógrafo Nº 3610/2022 | 16/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica, com posteriores alterações Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 | |
| Ofício Nº 6/2022 | 16/02/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de iniciativa do Executivo aprovado na 3ª sessão ordinária. Autoria: Presidente da Câmara |
8 - De Mesa Diretora 2021/2022 para Presidente da Câmara | |
| Correspondência Recebida Nº 90/2022 | 07/03/2022 |
Em anexo copia da Lei nº 3.267, nº 3.268 e nº 3.269 Autoria: Coordenador Administrativo-Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania |
9 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3316/2023 | 27/02/2023 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 09/03/2022 | Edição: 1367, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |