Documentos - Lei Complementar Nº 316/2021
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Ementa: Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar 316 | 1,59 MB | 24/08/2021 | 15:49:13 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 | 13/05/2021 |
Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2021 | 19/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Substitutivo Nº 1/2021 | 20/05/2021 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 2/2021 | 23/07/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3580/2021 | 04/08/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora biênio 2021/2022 |
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| Ofício Nº 101/2021 | 04/08/2021 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar aprovado na 23ª sessão ordinária Autoria: Presidente da Câmara |
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| Lei Complementar Nº 316/2021 | 18/08/2021 |
Acrescenta o artigo 141-A, na Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 920/1973 | 20/12/1973 |
Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui art. 141-A |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 25/08/2021 | Edição: 1315, Volume: 16, Página: 2, Coluna: 2 |