Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 6L/1990

Data: 02/10/1990

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1249, de 23.03.1984 (Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Secretaria da Câmara Municipal de Cordeirópolis), como especifica.

Autoria: José Osmar Mometti

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL. N°6-90 CMC_09112020125350 .pdf 986,79 KB 09/11/2020 12:55:10

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 6L/1990 02/10/1990

Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1249, de 23.03.1984 (Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Secretaria da Câmara Municipal de Cordeirópolis), como especifica.

Autoria: José Osmar Mometti

Lei Ordinária Nº 1623/1990 17/10/1990

Altera art. 2º da Lei nº 1249, de 23 de março de 1984, para constar que o cargo de Assistente de Secretaria da Câmara Municipal de Cordeirópolis, de provimento efetivo, terá padrão de referência XII da Escala de Referências do Quadro de Pessoal da Prefeitura, reajustável na mesma época e nos mesmos percentuais que o Executivo.

Autoria: José Osmar Mometti

Autógrafo Nº 1627/1990 17/10/1990

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6L/1990 - Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1249, de 23.03.1984 (Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente de Secretaria da Câmara Municipal de Cordeirópolis), como especifica.

Altera

Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1249/1984 23/03/1984

Cria cargo de Assistente de Secretaria da Câmara Municipal de Cordeirópolis, de provimento efetivo, com vencimentos reajustáveis na mesma época e mesmos percentuais dos servidores do Município, revogando-se a Lei nº 1132, de 21 de fevereiro de 1980.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera art. 2º

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/1990 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Voltar