Documentos - Projeto de Lei Nº 73/1989
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Anexa uma área de terra ao Conjunto Habitacional "Bela Vista" -desta cidade, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°73 1989 P_16102020162110 | 4,23 MB | 16/10/2020 | 16:25:18 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/1989 | 30/11/1989 |
Anexa uma área de terra ao Conjunto Habitacional "Bela Vista" -desta cidade, na forma que especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1574/1989 | 06/12/1989 |
Anexa ao Conjunto Habitacional "Bela Vista" uma área com 249,50 m2, desmembrada da área verde do Jardim Bela Vista, situada na Rua Emilio Bassinello, fazendo com que o conjunto passe a ter área total unificada de 32.185,68 m2, autorizando sua regularização, retroagindo os efeitos a 22 de outubro de 1986. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1576/1989 | 06/12/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/1989 - Anexa uma área de terra ao Conjunto Habitacional "Bela Vista" -desta cidade, na forma que especifica. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 19/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |