Reuniões - Sessão Ordinária Nº 19/1989 - Detalhes
Data: 05/12/1989
Hora: 20:00:00
Observações: Recebimento de ofício da ex-vereadora Maria Nazareth Stocco Lordello sugerindo a denominação de "Lilia Inez Thirion Vitte" à Creche Municipal da Vila Santo Antonio.
Documentos
Votações
Data: 12/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá denominação à Creche Municipal da Vila Santo Antonio desta cidade, conforme especifica.
Autoria: José Valter Mascarin, Isael José Felippe (Isael), Milton Antonio Vitte
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 28/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a reconhecer e declarar as estabilidades constitucionais dos servidores municipais de Cordeirópolis, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 4642, de 06 de agosto de 1985.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais e autárquicos, bem como aos proventos à inatividade mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Anexa uma área de terra ao Conjunto Habitacional "Bela Vista" -desta cidade, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor que especifica, a fim de suplementar dotações do orçamento vigente.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568, de 24.11.89 (Dispõe sobre atualização dos cálculos dos valores venais, correspondente aos imóveis urbanos cadastrados na municipalidade e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/11/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a extinção de todos os débitos fiscais, relativos a tributos, na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12