Documentos - Projeto de Lei Nº 44/1989
Data: 14/08/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°44- 1989 P_16102020133153 | 1,98 MB | 16/10/2020 | 13:32:12 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/1989 | 14/08/1989 |
Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1543/1989 | 23/08/1989 |
Altera dispositivos da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, para acrescentar funções-atividade de Encarregado Geral de Obras e Serviços, Pintor e Cozinheira, revalorizando salários-base de Bibliotecário, Assistente Social, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo; extingue funções atividade de Pintor, Assistente Social-Chefe, Terapeuta Ocupacional 8 horas e Assistente Social 8 horas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1546/1989 | 23/08/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/1989 - Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA A LEI |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 9/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Contra: 6 |