Documentos - Projeto de Lei Nº 35/1989
Data: 03/07/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), bem como, concede reajuste de salário e vencimentos aos servidores municipais, autárquicos ativos e aos proventos a inatividade, mantidos pela Municipalidade , conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°35- 1989 P_16102020130157 | 2,92 MB | 16/10/2020 | 13:02:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/1989 | 03/07/1989 |
Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), bem como, concede reajuste de salário e vencimentos aos servidores municipais, autárquicos ativos e aos proventos a inatividade, mantidos pela Municipalidade , conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1541/1989 | 07/07/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/1989 - Que altera a Lei Municipal nº 1508, de 04 de janeiro de 1989(Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), bem como, concede reajuste de salário e vencimentos aos servidores municipais, autárquicos ativos e aos proventos a inatividade, mantidos pela Municipalidade , conforme especifica e dá outras providências. |
|
| Lei Ordinária Nº 1538/1989 | 10/07/1989 |
Altera Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989: acrescenta função-atividade de Agente Sanitário, concede reajuste de 35% sobre os salários e vencimentos base dos servidores da administração direta e indireta, bem como proventos à inatividade, e abono fixo que se adiciona ao resultado obtido no cálculo do percentual concedido, incorporando-se automaticamente. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA A LEI |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |