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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 29/1989


Data: 05/06/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL. N°29- 1989 P_16102020124040 .pdf 2,75 MB 16/10/2020 12:41:54

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 29/1989 05/06/1989

Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo Nº 1537A/1989 16/06/1989

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/1989 - Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências).

Lei Ordinária Nº 1533/1989 19/06/1989

Altera a Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, para instituir o plantão médico de 24 horas, o adicional de insalubridade aos servidores que atual no Pronto Socorro Municipal "Dr. Luiz Cardinalli" e altera o salário-base mensal das funções-atividade de Médico, com jornada de 20 horas semanais, acrescentando funções-atividades de Escriturário Nível VI, Operador de Máquinas Nível V e Operador de Máquinas Nível IV.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1508/1989 04/01/1989

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

ALTERA DISPOSITIVOS

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 4/1989 Simbólica 1ª Discussão Aprovado

A Favor: 12