Documentos - Projeto de Lei Nº 29/1989
Data: 05/06/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências).
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL. N°29- 1989 P_16102020124040 | 2,75 MB | 16/10/2020 | 12:41:54 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/1989 | 05/06/1989 |
Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1537A/1989 | 16/06/1989 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/1989 - Altera a Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais, conforme especifica e dá outras providências). |
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| Lei Ordinária Nº 1533/1989 | 19/06/1989 |
Altera a Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989, para instituir o plantão médico de 24 horas, o adicional de insalubridade aos servidores que atual no Pronto Socorro Municipal "Dr. Luiz Cardinalli" e altera o salário-base mensal das funções-atividade de Médico, com jornada de 20 horas semanais, acrescentando funções-atividades de Escriturário Nível VI, Operador de Máquinas Nível V e Operador de Máquinas Nível IV. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1508/1989 | 04/01/1989 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a subordinação e jornada da Guarda Municipal, quadro de empregados, escalas de referências e horário de expediente, revogando o art. 70 da Lei nº 903, de 6 de setembro de 1973. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/1989 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 12 |
