Documentos - Projeto de Lei Nº 71/1991
Data: 18/11/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação à Seção II do Capítulo XII da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (C.T.M.)
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°71 pmc_29092020155928 | 2,11 MB | 29/09/2020 | 16:01:04 |
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| Projeto de Lei Nº 71/1991 | 18/11/1991 |
Dá nova redação à Seção II do Capítulo XII da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (C.T.M.) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/1991 - Dá nova redação à Seção II do Capítulo XII da Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (C.T.M.) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 920/1973 | 20/12/1973 |
Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II DO CAPÍTULO XII |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 18/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |