Documentos - Projeto de Lei Nº 6/1991
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e ,melhoria do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL n°6 pmc_28092020161408 | 4,33 MB | 28/09/2020 | 16:16:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/1991 | 04/02/1991 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e ,melhoria do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Lei Ordinária Nº 1646/1991 | 06/02/1991 |
Autoriza a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, para construção pela Secretaria, em área doada pelo Município, de prédio para unidade escolar, equipada com mobiliário completo, material variado, utensílios e acessórios das instalações, destinada à implantação de escola de ensino fundamental, a ser administrada pelo Município. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Autógrafo Nº 1650/1991 | 06/02/1991 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/1991 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e ,melhoria do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo. |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |