Reuniões - Sessão Ordinária Nº 1/1991 - Detalhes
Data: 05/02/1991
Hora: 20:00:00
Observações: Formação das Comissões
Documentos
Votações
Data: 03/12/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Prorroga por três (3) anos, o prazo anteriormente concedido à Associação dos Motoristas de Cordeirópolis, para o início e a conclusão definitiva das obras e construção da Sede Social Própria e instalação previstas, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 16/01/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Prorroga, em caráter excepcional, no período de 1º.01 à 15.01.91, a vigência dos contratos vincendos celebrados com base na Lei Municipal nº 1509, de 04.01.89, alterada pela Lei Municipal nº 1513, de 22.09.89, e Lei Municipal nº 1609, de 20.06.90, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais e autárquicos, plantão médico, bem como aos proventos à inatividade mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis, a celebrar Termo de Cooperação Intergovernamental com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a descentralização, expansão e ,melhoria do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Promove adequação do convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Estado de Energia e Saneamento, com a interveniência da SABESP, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede subvenção à Associação dos Comissários de Menores de Limeira- "Casa Transitória do Menor", conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 03/12/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta o Parágrafo 3º ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1389, de 08.10.86 (Autoriza o Município a alienar por concorrência, imóvel de seu patrimônio, localizado no Distrito Industrial "II", conforme especifica e dá outras providências), na forma que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12