Documentos - Projeto de Lei Nº 4/1991
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| PL n°4 Pmc_28092020155204 | 4,15 MB | 28/09/2020 | 15:53:48 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/1991 | 04/02/1991 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Substitutivo Nº 1/1991 | 18/02/1991 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências |
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| Lei Ordinária Nº 1653/1991 | 06/03/1991 |
Altera os seguintes dispositivos da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990: Anexos 02, 03; Quadros 02, 04, 09 e 14, acrescentando empregos de fotógrafo e laboratorista, escriturário, mestre de obras e carpinteiro; Anexos 09, 11, 13, 17, 18 e 19, de acordo com remanejamento de pessoal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1656/1991 | 06/03/1991 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1593/1990 | 22/02/1990 |
Reorganiza a estrutura administrativa do Município, criando o Departamento de Comunicação Social e os Departamentos de Contabilidade, Tesouraria e Tributos, alterando o § 3º do inciso I do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989 e revogando o art. 3º da Lei nº 1547, de 23 de agosto de 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Ordinária Nº 3/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |