Reuniões - Sessão Ordinária Nº 3/1991 - Detalhes
Data: 05/03/1991
Hora: 20:00:00
Observações: Aprovada licença do Prefeito Municipal de 6 a 31 de março.
Documentos
Votações
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: Concede isenção do ISSQN, na forma que especifica e dá outras providências.
Observações: Rejeitado com sete votos contrários e seis favoráveis em 5 de março de 1991
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 7
Contra: 6
Data: 04/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/02/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.401, de 19.11.86 Autoriza a doação à COAB-Bandeirante de área destinada ao Núcleo Habitacional de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 04/03/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais e autárquicos, plantão médico, bem como aos proventos à inatividade mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 04/03/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o " Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade Jurídica Autárquica e dá outras providências), modificada pela Lei nº 1650, de 20.02.91 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12