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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 31/2020


Data: 30/09/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Ata da audiência pública LOA-2021 .pdf 202,02 KB 04/12/2020 11:59:12
PROJETO DE LEI 2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - EXERCICIO 2021. .doc 651 KB 15/12/2020 12:53:20
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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2020 30/09/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Ofício Nº 112/2020 26/10/2020

Solicita documento para instruir o Projeto de Lei nº 31/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Presidente da Câmara

Emenda Nº 1/2020 03/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 2/2020 03/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Geraldo Botion (Geraldo Botion)

Emenda Nº 3/2020 07/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 4/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Emenda Nº 5/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 6/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 7/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 8/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 9/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)

Emenda Nº 10/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 11/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 12/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

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Emenda Nº 14/2020 09/12/2020

Emenda impositiva para destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde - Ação Média e Alta Complexidade - Repasse Terceiro Setor - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira

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Altera o "caput" e o § 1º do art. 8º

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

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Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

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Emenda Nº 20/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Emenda Nº 21/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Emenda Nº 22/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 23/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Parecer Nº 1/2020 15/12/2020

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)

Autógrafo Nº 3534/2020 15/12/2020

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Redação Final Nº 1/2020 15/12/2020

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 3206/2020 17/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Correspondência Recebida Nº 575/2020 21/12/2020

Veta Totalmente a Emenda Modificativa nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 031/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Parecer Nº 1/2021 09/02/2021

Parecer ao Veto da emenda 17 doProjeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)

Parecer Nº 2/2021 16/02/2021

Parecer ao Veto da emenda 17 do Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020)

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Correspondência Recebida Nº 441/2020 22/10/2020

Solicitação de documentos

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020)

2 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Sessão Ordinária Nº 39/2020 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

O projeto e todas as emendas foram aprovadas. 2/3 para rejeição