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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Reuniões - Sessão Ordinária Nº 39/2020 - Detalhes


Data: 15/12/2020

Hora: 19:16:00

Observações: 39ª sessão ordinária, 15 de dezembro

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 15/12/2020

Ementa: Pauta

Subtipo: Sessão

Data: 15/12/2020

Ementa: Ata

Subtipo: Sessão

Data: 15/12/2020

Ementa: Lista de Presença

Frequências

Abertura - 19:16:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Expediente - 19:19:00

Ordem do Dia - 19:21:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Tribuna Livre - 20:24:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Votações

Data: 30/09/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Data: 02/06/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Data: 02/12/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Data: 08/12/2020

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Denomina-se “Adélia Brito de Oliveira’’ o barracão onde desenvolve o programa GARIMPAR, situado na Rodovia SP-316 Bairro do Cascalho, nº 385, Km 161, Cordeirópolis SP.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8

Data: 10/12/2020

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional da Prisão em Segunda instância, de autoria do Deputado Federal Alex Manente.

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Contra: 1