Brasão

Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 3206/2020


Data: 17/12/2020

Situação: Em vigor

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 9,75 MB 15/01/2021 11:05:36

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 31/2020 30/09/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Ofício Nº 112/2020 26/10/2020

Solicita documento para instruir o Projeto de Lei nº 31/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Presidente da Câmara

Emenda Nº 1/2020 03/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 2/2020 03/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Geraldo Botion (Geraldo Botion)

Emenda Nº 3/2020 07/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 4/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)

Emenda Nº 5/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 6/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 7/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 8/2020 08/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 9/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Laerte Lourenço (Laerte)

Emenda Nº 10/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 11/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 12/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 13/2020 09/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)

Emenda Nº 14/2020 09/12/2020

Emenda impositiva para destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde - Ação Média e Alta Complexidade - Repasse Terceiro Setor - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Emenda Nº 15/2020 09/12/2020

Emenda com mudança da fonte de financiamento do valor de R$ 40 mil previsto no projeto de lei orçamentária passando de 01 (Tesouro) para 08 (Impositiva)

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Emenda Nº 16/2020 11/12/2020

Emenda impositiva transferindo recursos para a Secretaria Municipal de Saúde - Ações e Serviços de Saúde - Média e Alta Complexidade através de anulação parcial de recursos do Programa Promoção de Uma Cultura de Cidadania - Secretaria Municipal de Cultura - Ação Construção/Ampliação/Reforma

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Emenda Nº 17/2020 11/12/2020

Altera o "caput" e o § 1º do art. 8º

Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Emenda Nº 18/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Emenda Nº 19/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Emenda Nº 20/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Emenda Nº 21/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)

Emenda Nº 22/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Emenda Nº 23/2020 15/12/2020

Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Cássia de Moraes (Cássia)

Parecer Nº 1/2020 15/12/2020

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)

Autógrafo Nº 3534/2020 15/12/2020

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Redação Final Nº 1/2020 15/12/2020

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Lei Ordinária Nº 3206/2020 17/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Correspondência Recebida Nº 575/2020 21/12/2020

Veta Totalmente a Emenda Modificativa nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 031/2020

Autoria: Prefeito Municipal

Parecer Nº 1/2021 09/02/2021

Parecer ao Veto da emenda 17 doProjeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022)

Parecer Nº 2/2021 16/02/2021

Parecer ao Veto da emenda 17 do Projeto de Lei Nº 31/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020)

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Correspondência Recebida Nº 441/2020 22/10/2020

Solicitação de documentos

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020)

2 - De Presidente da Câmara para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 26/12/2020 Edição: 1248, Volume: 1, Página: 3, Coluna: 1
Jornal Oficial do Município 13/01/2021 Edição: 1252, Volume: 16, Página: 3, Coluna: 1