Documentos - Lei Complementar Nº 301/2020
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências
Observações: Proveniente de substitutivo de autoria da Mesa Diretora
Autoria: Cássia de Moraes (Cássia), Laerte Lourenço (Laerte), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lc301_07042020111834 | 2,28 MB | 07/04/2020 | 11:18:58 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 | 27/11/2019 |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências Autoria: Cássia de Moraes (Cássia), Laerte Lourenço (Laerte), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 04/12/2019 |
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| Parecer Nº 2/2019 | 11/12/2019 |
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2019 - Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 301/2020 | 23/03/2020 |
Altera dispositivo que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências Autoria: Cássia de Moraes (Cássia), Laerte Lourenço (Laerte), Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
inclui Anexos I-A e II-A e altera art. 6, 13, 14, 15 e 25 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 25/03/2020 | Edição: 1169, Volume: 15, Página: 2, Coluna: 1 |