Documentos - Lei Ordinária Nº 3179/2020
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 480,65 KB | 14/04/2020 | 12:45:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2020 | 10/03/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 9/2020 | 10/03/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 20/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3499/2020 | 26/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3179/2020 | 27/03/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2931/2014 | 20/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76.. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 03/04/2020 | Edição: 1172, Volume: 15, Página: 3, Coluna: 2 |