Documentos - Projeto de Lei Nº 4/2020
Data: 10/03/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 4_11032020102143 | 548,74 KB | 11/03/2020 | 10:21:58 | ||
| PROJETO DE LEI 2020 - VALE ALIMENTAÇÃO - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º LEI 2391-2014 | .doc | 530,5 KB | 11/03/2020 | 10:11:00 | |
| 2020 pl 4_26042021081718 | 2,31 MB | 26/04/2021 | 08:19:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2020 | 10/03/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 9/2020 | 10/03/2020 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 | 20/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Autógrafo Nº 3499/2020 | 26/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3179/2020 | 27/03/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2931/2014 | 20/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76.. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |