Documentos - Lei Ordinária Nº 3175/2020
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica.
Observações: Publicada pela primeira vez com data de 04/03/2020
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 602,58 KB | 14/04/2020 | 12:52:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2020 | 04/02/2020 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 03/03/2020 |
Manifestação individual de membro da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Autógrafo Nº 3492/2020 | 04/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3175/2020 | 18/03/2020 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3110/2018 | 14/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º e 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 06/03/2020 | Edição: 1164, Volume: 15, Página: 2, Coluna: 1 |
| Jornal Oficial do Município | 03/04/2020 | Edição: 1172, Volume: 15, Página: 4, Coluna: 1 |