Documentos - Projeto de Lei Nº 1/2020
Data: 04/02/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 1_05022020104116 | 901,82 KB | 05/02/2020 | 10:41:30 | ||
| 2020 pl 1_26042021075457 | 4,25 MB | 26/04/2021 | 07:57:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2020 | 04/02/2020 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 3/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 4/2020 | 03/03/2020 |
Manifestação individual de membro da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
|
| Autógrafo Nº 3492/2020 | 04/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3175/2020 | 18/03/2020 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3110/2018 | 14/11/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º e 2º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Contra: 1 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |
