Documentos - Parecer Nº 1/2020
Data: 20/02/2020
Regime: Não se aplica
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica.
Observações: Parecer Jurídico nº 006/2020 - RBF
Autoria: Diretor Jurídico
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pl01dj_20022020094728 | 201,5 KB | 20/02/2020 | 09:47:34 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2020 | 04/02/2020 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.110, de 14 de novembro de 2018, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico |