Documentos - Lei Complementar Nº 284/2019
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lc284_05112019151650 | 1,58 MB | 05/11/2019 | 15:17:08 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 | 15/08/2019 |
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2019 | 28/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 01/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 08/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 3461/2019 | 09/10/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Complementar Nº 284/2019 | 04/11/2019 |
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 240/2017 | 03/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018 (Mesa 2017/2018) |
altera art. 3º e 10, Anexos I e III e inclui Anexos IV e V |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Correspondência Recebida Nº 485/2019 | 12/09/2019 |
Solicitação de informações complementares Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 08/11/2019 | Edição: 1130, Volume: 15, Página: 3, Coluna: 1 |