Documentos - Lei Ordinária Nº 3129/2019
Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 49,5 KB | 13/05/2019 | 11:28:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2019 | 21/03/2019 |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2019 | 01/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 3/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
|
| Parecer Nº 4/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
|
| Autógrafo Nº 3419/2019 | 17/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3129/2019 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2084/2002 | 01/02/2002 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 10/05/2019 | Edição: 1081, Volume: 14, Página: 1, Coluna: 1 |