Documentos - Lei Ordinária Nº 2084/2002
Data: 01/02/2002
Situação: Em vigor
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 48,36 KB | 12/05/2004 | 13:37:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2002 | 29/01/2002 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 29/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 29/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Parecer | 29/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Emenda Nº 1/2002 | 30/01/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Emenda Nº 2/2002 | 30/01/2002 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Emenda Nº 3/2002 | 30/01/2002 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Luiz Carlos da Silva |
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| Emenda Nº 4/2002 | 30/01/2002 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 2161/2002 | 31/01/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Lei Ordinária Nº 2084/2002 | 01/02/2002 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 29/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
1 - De COM. JUSTICA E REDACAO para COM. JUSTICA E REDACAO | |
| Parecer | 29/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS. SOC para COM. ED. SAUDE AS. SOC | |
| Parecer | 29/01/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS O PASSE ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICA. |
3 - De COM. FINANCAS E ORCTO para COM. FINANCAS E ORCTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3129/2019 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.084, de 1º de fevereiro de 2002 (Institui no Município de Cordeirópolis, o passe escolar), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 2º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 09/02/2002 |